O curso é composto de: Textos, Doutrinas, Jurisprudência, Leis Nacionais e Estrangeira, Vídeos, Links e Sites, Peças práticas, Avaliação e monitor para tirar dúvidas via e-mail ou chat.
É direcionado a comunidade jurídica, sendo Advogados, Bacharéis, Estudante e demais técnicos do direito.
Trata-se de Curso Livre => Educação continuada => Reciclagem => Aperfeiçoamento => Capacitação e atividade extracurricular.
Carga horária
O curso é equivalente a 60h, o aluno assiste os vídeos e estuda no ambiente virtual de apredizagem, EaD, na hora quizer onde quizer, devendo concluir no prazo máximo de 60 dias.
Sistema de apóio
Você poderá a qualquer momento tirar dúvidas com seu professor/tutor, por E-mail e Chat.
Público Alvo:
Advogados, Bacharéis, estudantes e demais técnicos do direito.
Conheça o conteúdo de nosso Curso:
*Introdução sobre ADRs e seus institutos;
* Negociação;
* Conciliação;
* Mediação;
* Arbitragem
* A Mediação e o princípio da autonomia da vontade;
* O mediador frente sua nomeação,
* O mediador frente as partes;
* O mediador frente ao processo;
* A busca da pacificação social pela mediação;
* O projeto de Lei da Mediação;
* A importância da mediação prévia, antes do processo ser enviado o juiz togado;
* O advogado e a mediação;
* Breve contexto histórico da Arbitragem até a era Cristã;
* Breve contexto histórico da Arbitragem no mundo;
* Breve contexto histórico da Arbitragem no Brasil;
* Evolução cronólogica e Legislação Esparsa da arbitragem no Brasil;
* A constitucionalidade da Lei de Arbitragem;
* A arbitragem na atual legislação civil e processual;
* Os mitos criados contra a arbitragem na visão do Prof.° Dr. Welber Barral;
* Vídeos Direito Processual Civil e os Aspectos gerais da arbitragem;
* Princípio da Autonomia da vontade;
* Princípio da Boa – fé;
* Aplicação da Lei de Arbitragem no Brasil;
* Direito Patrimonial Disponível e a arbitragem;
* Arbitragem de Direito;
* Arbitragem por Equidade;
* Regras de Direito, Bons Costumes e Ordem pública;
* Princípios gerais de direito e a arbitragem;
* Usos e Costumes;
* Regras Internacionais de Comércio e a Lex Mercatória;
* Convenção de Arbitragem;
* Cláusula compromissória;
* Espécies de cláusulas compromissórias;
* Modelos de cláusula compromissória;
* O princípio da Kompetenz – Kompetens do juízo arbitral;
* Inexistência de cláusula compromissoria e a arbitragem;
* Modificação do foro de competência;
* A Convocação e o Início a Arbitragem;
* Compromisso Arbitral;
* Elementos Constitutivos do Compromisso Arbitral;
* Despesas com a Arbitragem - Custas e Honorários;
* Extinção do Compromisso Arbitral;
* Arbitragem Institucional e Arbitragem "Ad hoc";
* Quem pode ser árbitro, definição e Conceito de Árbitros;
* Da Capacidade e Confiança dos Árbitros;
* Número de Árbitros - Singular ou Colegiado;
* Processo de Escolha dos Árbitros;
* Atributos de um Árbitro;
* Casos de Impedimento e Suspeição do Árbitro;
* Substituição do Árbitro;
* Responsabilidade Civil e Penal do Árbitro;
* O Árbitro como juiz de fato e de direito;
* A Irrecorribilidade da Sentença Arbitral;
* Dispensa de Homologação da Sentença Arbitral;
* Do Procedimento Arbitral;
* Princípios informadores do procedimento Arbitral;
* A Conciliação dentro de um procedimento Arbitral;
* As Provas no procedimento Arbitral;
* A Pena de Confissão e a Revelia;
* Processo de Conhecimento;
* Prazo para prolatação da Sentença Arbitral;
* Forma da decisão do árbitro;
* Divergência de Votos na arbitragem;
* Classificação da Sentença Arbitral
* Requisitos da Sentença Arbitral;
* Formas de impugnação da Sentença Arbitral
* A Execução da Sentença Arbitral
* A Concessão de Medidas Cautelares, Preparatórias na arbitragem;
* A Concessão de Medidas Cautelares, Incidental na arbitragem
* Sistema de solução de contróvesias internacional
* Arbitragem Internacional Contratos Comerciais
* Arbitragem Internacional no Direito Público e Privado
* As Convenções Internacionais que Regulamentam a Arbitragem;
* Reconhecimento e Execução da Sentença Arbitral Estrangeira;
* O papel dos profissionais de áreas diversas na arbitragem;
* O papel do advogado na arbitragem;
* O papel do Estado na arbitragem;
* O papel do Ministério Público na arbitragem;
* O papel da Polícia Federal e Estadual na arbitragem;
* Vídeos Arbitragem nos Contratos Públicos
* Vídeos diversos sobre arbitragem;
* Jurisprudências;
* Peças práticas => modelos de:
- Cláusulas compromissórias;
- Compromissos arbitrais;
- Ata de audiência de conciliação na arbitragem;
- Sentença arbitral homologatória;
- Ata de audiência de instrução na arbitragem;
- Sentença arbitral condenatória;
- Modelo de Petição Inicial de Anulação de Sentença Arbitral;
- Outros modelos pertinentes ao instituto arbitral.
* Sugestões Bibliograficas;
* Sites relacionado aos órgãos arbitrais;
* Instituições arbitrais no Brasil e no Exterior.
Professor/Facilitador/Curriculo
Anizio Ribeiro, advogado, inscrito na OAB/SP 22196 e OAB/TO 2487´B, atuante na função de mediação, conciliação e arbitragem, professor universitário, pós-graduação e palestrante, na qualidade de especialista e convidado, com referencia nas Instituições, CATOLICA DON ORIONE, ULBRA, UFT, UNITIS, ITPAC, CESUMAR, CRECI/TO, CREA/TO, TJ/TO. Hoje é Coordenador dos cursos de direito de Educação Continuada da Escola de Negócios Civil Law e diretor da Conciliarbrasil Centro de Mediação, Conciliação e Arbitragem, atuou na 1.ª ,2.° e 5.ª CCA/TO. Estuda, pesquisa, ministra aulas e exerce a função de árbitro e conciliador há mais de dez anos, (São Paulo, Paraná, Tocantins e Recife). Já participou em muitos processos arbitrais no ramo: Comercial, Imobiliário, Construção Civil e continua na ativa mostrando a importância da Justiça Arbitral no Brasil como excelente ferramenta de pacificação social nas relações negociais. Pós-graduado em: i) Direito Processual Civil com extensão em direito imobiliário e direito processual imobiliário pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas - SP; ii) Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; iii) e Mestrando em Direito Internacional pela UAA - Universidad Autónoma de Asunción -PY.
Investimento: de R$ 540,00
Condições de Pagamento:
a) No Cartão de crédito, em 06(seis) parcelas fixas R$90,00,
direto no site;
b) Solicite pelo e-mail contato@escoladenegocios.com.br:
b.1) No boleto em 03(três) parcelas fixas de R$185;00 ou
b.2) No boleto com pagamento único, à vista, com 5% de desconto.
Investimento
por 06(seis) parcelas fixas de R$ 90,00 no Cartão de Crédito ou 5% de desconto para pagamento a vista no Boleto.