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O Curso Justiça Arbitral é um Curso Avançado de Arbitragem, ministrado online, contendo (Doutrina, Peças Prática, Videos, Jurisprudência e Conhecimento Geral sobre Direito, Procedimentos e Processo arbitral), além de uma visão geral sobre os meios alternativos de resolução de conflitos praticados no Brasil em especial a Mediação.
Tendo em vista a complexidade e a importância dos temas abordados e a crescente demanda, o curso proporciona conhecimento abrangente sobre os assuntos.
Carga horária:
O curso é equivalente a 60h, o aluno estuda no ambiente virtual de apredizagem, EaD, na hora quizer onde quizer, devendo concluir no prazo máximo de 60 dias.
Sistema de apóio
Você poderá a qualquer momento tirar duvidas com seu professor/tutor, por E-mail e Chat.
Público Alvo:
É direcionado a todos seguimentos profissionais, Pedagogos, Administradores de Empresa, Corretores de Imóveis, Contadores, Engenheiros, Advogados, Psicologos, Serviço Social em especial aos Professores, Bachareis e Estudantes.
Ementa:
- Videos sobre a Mediação e Arbitragem;
- Introdução sobre ADRs e seus institutos;
- Negociação;
- Conciliação;
- Mediação;
- Arbitragem
- A Mediação e o princípio da autonomia da vontade;
- O mediador frente sua nomeação,
- O mediador frente as partes;
- O mediador frente ao processo;
- A busca da pacificação social pela mediação;
- O projeto de Lei da Mediação;
- A importância da mediação prévia, antes do processo ser enviado o juiz togado;
- O advogado e a mediação;
- Breve contexto histórico da Arbitragem até a era Cristã;
- Breve contexto histórico da Arbitragem no mundo;
- Breve contexto histórico da Arbitragem no Brasil;
- Evolução cronólogica e Legislação Esparça da arbitragem no Brasil;
- A constitucionalidade da Lei de Arbitragem;
- A arbitragem na atual legislação civil e processual;
- Os mitos criados contra a arbitragem na visão do Prof.° Dr. Welber Barral;
- Videos Direito Processual Civil e os Aspectos gerais da arbitragem;
- Principio da Autonomia da vontade;
- Principio da Boa – fé;
- Aplicação da Lei de Arbitragem no Brasil;
- Direito Patrimoniais Disponíveis e a arbitragem;
- Arbitragem de Direito;
- Arbitragem por Equidade;
- Regras de Direito, Bons Costumes e Ordem pública;
- Princípios gerais de direito e a arbitragem;
- Usos e Costumes;
- Regras Internacionais de Comercio e a Lex Mercatória;
- Convenção de Arbitragem;
- Cláusula compromissória;
- Espécies de cláusulas compromissórias;
- Modelos de cláusula compromissória;
- O princípio da Kompetenz – Kompetens do juízo arbitral;
- Inexistência de cláusula compromissoria e a arbitragem;
- Modificação do foro de competência;
- A Convocação e o Inicio a Arbitragem;
- Compromisso Arbitral;
- Elementos Constitutivos do Compromisso Arbitral;
- Despesas com a Arbitragem - Custas e Honorários;
- Extinção do Compromisso Arbitral;
- Arbitragem Institucional e Arbitragem "Ad hoc";
- Quem pode ser árbitro, definição e Conceito de Árbitros;
- Da Capacidade e Confiança dos Árbitros;
- Número de Árbitros - Singular ou Colegiado;
- Processo de Escolha dos Árbitros;
- Atributos de um Árbitro;
- Casos de Impedimento e Suspeição do Árbitro;
- Substituição do Árbitro;
- Responsabilidade Civil e Penal do Árbitro;
- O Árbitro como juiz de fato e de direito;
- A Irrecorribilidade da Sentença Arbitral;
- Dispensa de Homologação da Sentença Arbitral;
- Do Procedimento Arbitral;
- Princípios informadores do procedimento Arbitral;
- A Conciliação dentro de um procedimento Arbitral;
- As Provas no procedimento Arbitral;
- A Pena de Confissão e a Revelia;
- Processo de Conhecimento;
- Prazo para prolatação da Sentença Arbitral;
- Forma da decisão do árbitro;
- Divergência de Votos na arbitragem;
- Classificação da Sentença Arbitral
- Requisitos da Sentença Arbitral;
- Formas de impugnação da Sentença Arbitral
- A Execução da Sentença Arbitral
- A Concessão de Medidas Cautelares, Preparatórias na arbitragem;
- A Concessão de Medidas Cautelares, Incidental na arbitragem
- Sistema de solução de contróvesias internacional
- Arbitragem Internacional Contratos Comerciais
- Arbitragem Internacional no Direito Público e Privado
- As Convenções Internacionais que Regulamentam a Arbitragem;
- Reconhecimento e Execução da Sentença Arbitral Estrangeira;
- O papel dos profissionais de áreas diversas na arbitragem;
- O papel do advogado na arbitragem;
- O papel do Estado na arbitragem;
- O papel do Ministério Público na arbitragem;
- O papel da Polícia Federal e Estadual na arbitragem;
- Videos diversos sobre arbitragem;
- Jurisprudências;
- Peças práticas => modelos de:
- Cláusulas compromissórias;
- Compromissos arbitrais;
- Ata de audiência de conciliação na arbitragem;
- Sentença arbitral homologatória;
- Ata de audiência de instrução na arbitragem;
- Sentença arbitral condenatória;
- Modelo de Petição Inicial de Anulação de Sentença Arbitral;
- Outros modelos pertinentes ao instituto arbitral.
- Sugestões Bibliograficas;
- Sites relacionado aos órgãos arbitrais;
- Instituições arbitrais no Brasil e no Exterior.
Professor/Facilitador
Anizio Ribeiro de Almeida Filho, advogado, inscrito na OAB/SP 22196 e OAB/TO 2487´B, atuante na função de mediação e arbitragem, professor universitário e pós-graduação. Coordenador dos cursos de direito de Educação Continuada da Escola de Negócios Civil Law. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas - SP, em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e Mestrando em Direito Internacional pela UAA - Universidad Autónoma de Asunción -PY. Presidente da Conciliarbrasil Centro de Mediação, Conciliação e Arbitragem.
Investimento:
R$660,00 que pode ser pago nas seguintes condições:
Condições de pagamento:
a) Em 06 parcelas fixas de R$110,00 no Cartão de Crédito, pago diretamente em nosso site, pelo sistema pagseguro;
ou
Solicitar Boleto, enviando e-mail:
contato@escoladenegocios.com.br, para pagamento:
b) Em 02(duas) parcelas fixas de R$330,00;
c) Em 01(uma) única parcela com 5% de desconto.
Investimento
por 06(seis) parcelas fixas de R$ 110,00 no Cartão de Crédito ou 5% de desconto para pagamento a vista no Boleto.